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Publicações do processo
0124594-63.2026.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/09/2026 12:33:49): Transitado em Julgado Descrição: Intimo a parte executada para efetuar(em) espontaneamente o pagamento do valor da condenação, conforme valor apurado no evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de continuidade da execução, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no art. 523, § 1º do CPC.
Intimação
TJBA · 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/08/2026 11:16:10): Embargos de Declaração Não-acolhidos
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