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0119900-76.2008.5.17.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO EDCiv RRAg AIRR 0119900-76.2008.5.17.0008 EMBARGANTE: EMBARGADO: A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (6ff1460) proferido nos autos do processo 0119900-76.2008.5.17.0008 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 0119900-76.2008.5.17.0008 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI ADVOGADA: Dra. BRUNA MATIAZZI COSTA EMBARGADO: PAULO CESAR MATOSO ADVOGADO: Dr. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO ADVOGADO: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO GMABB/gm D E S P A C H O Vistos. Determino a conversão dos embargos de declaração em agravo, conforme a Súmula nº 421, II, desta Corte Superior. Concedo à parte agravante o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC. Cumprido o prazo, com ou sem manifestação, concedo, sucessivamente, à parte contrária o prazo legal para manifestar-se sobre o agravo, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC c/c os arts. 1º, § 2º, e 3º, XXIX, da Instrução Normativa nº 39/16 do TST. Após, retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Brasília, 26 de agosto de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26082615374062000000200661419. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26082615374062000000200661419?instancia=3 EMANUEL SILVA DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Intimação
TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO EDCiv RRAg AIRR 0119900-76.2008.5.17.0008 EMBARGANTE: PAULO CESAR MATOSO EMBARGADO: A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (6ff1460) proferido nos autos do processo 0119900-76.2008.5.17.0008 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 0119900-76.2008.5.17.0008 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI ADVOGADA: Dra. BRUNA MATIAZZI COSTA EMBARGADO: PAULO CESAR MATOSO ADVOGADO: Dr. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO ADVOGADO: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO GMABB/gm D E S P A C H O Vistos. Determino a conversão dos embargos de declaração em agravo, conforme a Súmula nº 421, II, desta Corte Superior. Concedo à parte agravante o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC. Cumprido o prazo, com ou sem manifestação, concedo, sucessivamente, à parte contrária o prazo legal para manifestar-se sobre o agravo, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC c/c os arts. 1º, § 2º, e 3º, XXIX, da Instrução Normativa nº 39/16 do TST. Após, retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Brasília, 26 de agosto de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26082615374062000000200661419. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26082615374062000000200661419?instancia=3 EMANUEL SILVA DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MATOSO
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