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Publicações do processo
0114300-27.1996.5.15.0016
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT15 · EXE2 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0114300-27.1996.5.15.0016 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES RÉU: JONNY S CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71fefd3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Idoso, Idoso acima de 80 Anos DESPACHO Vistos, etc. Esgotados os meios de satisfação do crédito em desfavor da pessoa jurídica e dos sócios atuais, reputou-se insolvente as executadas. Verifica-se que já houve a inclusão de sócio(s) atual(is), e mesmo assim, a execução não obteve êxito. Concedido prazo para a parte exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, esta requer, em sua manifestação ID Id 8f1eecd, a inclusão do sócio retirante abaixo elencado para que responda pela execução. Defere-se. Como decorrência lógica, instaura-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no art. 855-A da CLT, em relação ao(s) sócio(s) retirante, seguindo o benefício de ordem, nos termos do art. 10-A da CLT. Incluam-se, no polo passivo da presente demanda, o(s) sócio(s) (pessoa física) indicados pela parte exequente e que constam da ficha cadastral da JUCESP em anexo, qual(is) seja(m): Da pessoa jurídica JONNY S CONFECCOES LTDA ONOFRIO LASELVA NETO CPF 933.901.308-53 VICTOR LASELVA CPF 933.901.308-53 Cite(m)-se o(s) sócio(s), por notificação postal com aviso de recebimento, no endereço localizado no INFOJUD, em consonância ao art. 841, §1º da CLT, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se edital para citação do sócio incluído, a fim de suprir eventual devolução das intimações. A revelia ensejará a procedência do pedido, se preenchidos os pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Havendo manifestação do(s) sócio(s), dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de cinco dias. Após o prazo de defesa, voltem em conclusos para decisão do IDPJ. Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 20 de agosto de 2026 SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES
Intimação
TRT15 · EXE2 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0114300-27.1996.5.15.0016 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES RÉU: JONNY S CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71fefd3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Idoso, Idoso acima de 80 Anos DESPACHO Vistos, etc. Esgotados os meios de satisfação do crédito em desfavor da pessoa jurídica e dos sócios atuais, reputou-se insolvente as executadas. Verifica-se que já houve a inclusão de sócio(s) atual(is), e mesmo assim, a execução não obteve êxito. Concedido prazo para a parte exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, esta requer, em sua manifestação ID Id 8f1eecd, a inclusão do sócio retirante abaixo elencado para que responda pela execução. Defere-se. Como decorrência lógica, instaura-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no art. 855-A da CLT, em relação ao(s) sócio(s) retirante, seguindo o benefício de ordem, nos termos do art. 10-A da CLT. Incluam-se, no polo passivo da presente demanda, o(s) sócio(s) (pessoa física) indicados pela parte exequente e que constam da ficha cadastral da JUCESP em anexo, qual(is) seja(m): Da pessoa jurídica JONNY S CONFECCOES LTDA ONOFRIO LASELVA NETO CPF 933.901.308-53 VICTOR LASELVA CPF 933.901.308-53 Cite(m)-se o(s) sócio(s), por notificação postal com aviso de recebimento, no endereço localizado no INFOJUD, em consonância ao art. 841, §1º da CLT, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se edital para citação do sócio incluído, a fim de suprir eventual devolução das intimações. A revelia ensejará a procedência do pedido, se preenchidos os pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Havendo manifestação do(s) sócio(s), dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de cinco dias. Após o prazo de defesa, voltem em conclusos para decisão do IDPJ. Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 20 de agosto de 2026 SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONNY S CONFECCOES LTDA
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