Publicações do processo

0101728-26.2016.5.01.0049

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d950bf3 proferido nos autos. Vistos, Recebo a petição de id a6ec707 como simples manifestação eis que não se enquadra nas hipóteses do art 897A da CLT. Assiste razão ao Réu. Nos autos da ADPF 1090 há decisão liminar referendada determinando a observação do regime de precatórios a Ré assim como para que se proceda a liberação a Ré dos valores depositados em processos judiciais. Desta sorte, torno sem efeito o comando de expedição de alvará ao autor constante da decisão de id ddd9c77 e determino que os valores de saldo sejam revertidos a Ré, intimando-a para ciência. Findo o prazo, expeça-se RPV. Intimem-se as partes da presente decisão. Findo o prazo, expeça-se o alvará como determinado. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2026. DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CORDILHA LEITAO

  2. Intimação

    TRT1 · 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d950bf3 proferido nos autos. Vistos, Recebo a petição de id a6ec707 como simples manifestação eis que não se enquadra nas hipóteses do art 897A da CLT. Assiste razão ao Réu. Nos autos da ADPF 1090 há decisão liminar referendada determinando a observação do regime de precatórios a Ré assim como para que se proceda a liberação a Ré dos valores depositados em processos judiciais. Desta sorte, torno sem efeito o comando de expedição de alvará ao autor constante da decisão de id ddd9c77 e determino que os valores de saldo sejam revertidos a Ré, intimando-a para ciência. Findo o prazo, expeça-se RPV. Intimem-se as partes da presente decisão. Findo o prazo, expeça-se o alvará como determinado. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2026. DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Além do diário

Entenda este processo ou consulte todos os seus

O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.

Resumo de IA

Este processo, em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto

R$ 7,97

Prévia

Consulte todos os seus processos

  • Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
  • Mostra a quantidade encontrada
  • Sem lista de números CNJ

R$ 13,90

Completo

Acompanhamento gratuito por um mês

Lista de processos e fontes públicas no clique

  • Lista dos processos encontrados, com números CNJ
  • Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
  • Acompanhamento gratuito por um mês

R$ 19,90

Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.