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0101218-92.2026.5.01.0071
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- Tribunal
- TRT1
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- ago/2026
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Intimação
TRT1 · 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101218-92.2026.5.01.0071 RECLAMANTE: FELIPE ASSIS DO VALE RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "71VTRJ": 30/09/2026 12:30 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8)As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26081911002833100000273633743 Procuração Peralta Procuração 26082113033528900000273974461 Atos constitutivos comlurb atualizado Documento Diverso 26082113033500900000273974460 Habilitação Solicitação de Habilitação 26082113031761200000273974413 ACT-COMLURB-2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375895800000273699189 ACT-Comlurb-2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375429200000273699172 ACT-Comlurb-2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375365600000273699168 ACT 2024-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375187500000273699163 08 - PIS (2) Programa de Integração Social (PIS) 26081915375166000000273699161 07 - CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 26081915375146200000273699159 06 - comprovante de residencia Documento Diverso 26081915375123700000273699158 05 - CTPS (2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26081915375095700000273699157 04 - RG Documento de Identificação 26081915375066900000273699155 03 - DECL. DE VERACIDADE Documento Diverso 26081915375043100000273699151 02 - DECL. DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 26081915375016900000273699148 01 - PROCURAÇÃO Procuração 26081915374987500000273699145 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 26081915365164200000273698983 Certidão de Distribuição Certidão 26081815280614700000273534859 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT-Comlurb-2019) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273556200000273534757 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT 2024-2025) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273491300000273534756 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT-COMLURB-2023-2024) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273433200000273534754 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT-Comlurb-2022) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273301900000273534750 05 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26081815270535100000273534652 04 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26081815270505600000273534651 01 - PROCURAÇÃO_merged Procuração 26081815270470200000273534650 08 - PIS Programa de Integração Social (PIS) 26081815270429500000273534648 07 - CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 26081815270410800000273534647 06 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 26081815270393100000273534644 Petição Inicial Petição Inicial 26081815261579100000273534452 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2026. SUELEN CHAVES OLIVEIRA MOREIRA Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE ASSIS DO VALE
Intimação
TRT1 · 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101218-92.2026.5.01.0071 RECLAMANTE: FELIPE ASSIS DO VALE RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "71VTRJ": 30/09/2026 12:30 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8)As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26081911002833100000273633743 Procuração Peralta Procuração 26082113033528900000273974461 Atos constitutivos comlurb atualizado Documento Diverso 26082113033500900000273974460 Habilitação Solicitação de Habilitação 26082113031761200000273974413 ACT-COMLURB-2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375895800000273699189 ACT-Comlurb-2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375429200000273699172 ACT-Comlurb-2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375365600000273699168 ACT 2024-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081915375187500000273699163 08 - PIS (2) Programa de Integração Social (PIS) 26081915375166000000273699161 07 - CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 26081915375146200000273699159 06 - comprovante de residencia Documento Diverso 26081915375123700000273699158 05 - CTPS (2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26081915375095700000273699157 04 - RG Documento de Identificação 26081915375066900000273699155 03 - DECL. DE VERACIDADE Documento Diverso 26081915375043100000273699151 02 - DECL. DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 26081915375016900000273699148 01 - PROCURAÇÃO Procuração 26081915374987500000273699145 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 26081915365164200000273698983 Certidão de Distribuição Certidão 26081815280614700000273534859 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT-Comlurb-2019) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273556200000273534757 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT 2024-2025) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273491300000273534756 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT-COMLURB-2023-2024) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273433200000273534754 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) (ACT-Comlurb-2022) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081815273301900000273534750 05 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26081815270535100000273534652 04 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26081815270505600000273534651 01 - PROCURAÇÃO_merged Procuração 26081815270470200000273534650 08 - PIS Programa de Integração Social (PIS) 26081815270429500000273534648 07 - CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 26081815270410800000273534647 06 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 26081815270393100000273534644 Petição Inicial Petição Inicial 26081815261579100000273534452 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2026. 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