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TRT1 · RR · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e3984b proferida nos autos. RORSum 0101187-89.2025.5.01.0012 - 1ª Turma Parte: Advogado(s): J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP296620) Parte: Advogado(s): DOUGLAS SOARES DA COSTA MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (RN12736) Visto etc. Verifica-se no presente feito controvérsia a respeito da configuração de vínculo empregatício com as chamadas “plataformas digitais”, matéria que é objeto do Tema 1.291 de repercussão geral do STF, ainda pendente de julgamento. Diante deste contexto e à luz do disposto no artigo 313, V, “a”, do CPC, determino a suspensão da tramitação deste processo, até o julgamento definitivo da questão pelo Supremo Tribunal Federal. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SOARES DA COSTA
TRT1 · RR · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e3984b proferida nos autos. RORSum 0101187-89.2025.5.01.0012 - 1ª Turma Parte: Advogado(s): J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP296620) Parte: Advogado(s): DOUGLAS SOARES DA COSTA MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (RN12736) Visto etc. Verifica-se no presente feito controvérsia a respeito da configuração de vínculo empregatício com as chamadas “plataformas digitais”, matéria que é objeto do Tema 1.291 de repercussão geral do STF, ainda pendente de julgamento. Diante deste contexto e à luz do disposto no artigo 313, V, “a”, do CPC, determino a suspensão da tramitação deste processo, até o julgamento definitivo da questão pelo Supremo Tribunal Federal. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
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