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0100898-93.2025.5.01.0421
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- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT1 · 7ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-93.2025.5.01.0421 DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de decisão judicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão central consiste em verificar a existência de obscuridade, omissão ou contradição na decisão, a fim de aferir o cabimento dos embargos de declaração. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, omissão ou contradição na decisão, conforme o art. 1.022, do CPC, e o art. 897-A, da CLT. 4. Na ausência de tais vícios, os embargos de declaração devem ser rejeitados. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando não houver obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022; CLT, art. 897-A. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2026. GELSON DE MENDONCA Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimação
TRT1 · 7ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-93.2025.5.01.0421 DESTINATÁRIO: SUZANA MOREIRA DELFINO ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de decisão judicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão central consiste em verificar a existência de obscuridade, omissão ou contradição na decisão, a fim de aferir o cabimento dos embargos de declaração. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, omissão ou contradição na decisão, conforme o art. 1.022, do CPC, e o art. 897-A, da CLT. 4. Na ausência de tais vícios, os embargos de declaração devem ser rejeitados. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando não houver obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022; CLT, art. 897-A. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2026. GELSON DE MENDONCA Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA MOREIRA DELFINO ROSA
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