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0089400-13.2002.5.02.0442
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0089400-13.2002.5.02.0442 RECLAMANTE: DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: VIA OSTIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d67d46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, a 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS decide: a) rejeitar as preliminares de inépcia e de falta de interesse de agir; b) julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica suscitado por DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS, indeferindo a inclusão de FOX NEWS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA no polo passivo; c) determinar à Secretaria a exclusão imediata da empresa do cadastro de partes no PJe; d) intimar o exequente para, em 15 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução contra os devedores originários. No silêncio, sobrestar a execução, iniciando-se o prazo bienal de prescrição intercorrente (art. 11-A, CLT). Deixo de fixar honorários, nos termos supra. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS
Intimação
TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0089400-13.2002.5.02.0442 RECLAMANTE: DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: VIA OSTIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d67d46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, a 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS decide: a) rejeitar as preliminares de inépcia e de falta de interesse de agir; b) julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica suscitado por DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS, indeferindo a inclusão de FOX NEWS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA no polo passivo; c) determinar à Secretaria a exclusão imediata da empresa do cadastro de partes no PJe; d) intimar o exequente para, em 15 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução contra os devedores originários. No silêncio, sobrestar a execução, iniciando-se o prazo bienal de prescrição intercorrente (art. 11-A, CLT). Deixo de fixar honorários, nos termos supra. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FOX NEWS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA - VIA OSTIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - JOSE LOPEZ JUNIOR - IZILDA MARIA TOLOI LETTIERI
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