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Publicações do processo
0084100-94.2003.5.15.0047
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0084100-94.2003.5.15.0047 AUTOR: MARCELO ADRIANO AMANCIO RÉU: EDIVALDO RANGEL MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e2aa3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos Observa-se que nos termos do art. 16 da Lei 8.213/1991 e do art. 16. do Dec. 3048/99 a dependência econômica de filhos menores/esposa/companheira é presumida (§7º do art. 16 do Dec. 3048/99). Considerando que o perito contábil Roberto Westphal Gonzalez é falecido, e pende a liberação dos honorários periciais que cabiam a este, considerando ainda que não foi localizado dependente habilitado perante a previdência social e que em atestado de óbito localizado pelo convenio CRCJUD não constam filhos menores, retifique-se autuação para constar como terceiro interessado a víúva BIANCA MARTINS WESTPHAL GONZALES (ID.11e36ec). Intime-se a viúva BIANCA MARTINS WESTPHAL GONZALES para que informe seus dos dados bancários a fim de viabilizar a liberação dos honorários pericias pendentes em conta judicial n.3700117057419. Tudo cumprido arquive-se nos termos da sentença id.- 12b45b5. SOROCABA/SP, 24 de agosto de 2026 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ADRIANO AMANCIO
Intimação
TRT15 · EXE1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0084100-94.2003.5.15.0047 AUTOR: MARCELO ADRIANO AMANCIO RÉU: EDIVALDO RANGEL MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e2aa3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos Observa-se que nos termos do art. 16 da Lei 8.213/1991 e do art. 16. do Dec. 3048/99 a dependência econômica de filhos menores/esposa/companheira é presumida (§7º do art. 16 do Dec. 3048/99). Considerando que o perito contábil Roberto Westphal Gonzalez é falecido, e pende a liberação dos honorários periciais que cabiam a este, considerando ainda que não foi localizado dependente habilitado perante a previdência social e que em atestado de óbito localizado pelo convenio CRCJUD não constam filhos menores, retifique-se autuação para constar como terceiro interessado a víúva BIANCA MARTINS WESTPHAL GONZALES (ID.11e36ec). Intime-se a viúva BIANCA MARTINS WESTPHAL GONZALES para que informe seus dos dados bancários a fim de viabilizar a liberação dos honorários pericias pendentes em conta judicial n.3700117057419. Tudo cumprido arquive-se nos termos da sentença id.- 12b45b5. SOROCABA/SP, 24 de agosto de 2026 MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO RANGEL MOREIRA
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