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0072753-08.2025.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · 10ª Vara Cível de Aracaju · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511001796 NÚMERO ÚNICO: 0072753-08.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA VITORIA MACHADO MASCARENHAS VASCONCELOS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DEPÓSITO JUDICIAL CONFORME INFORMAÇÃO DO DIA 18/08/2026, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
Intimação
TJSE · 10ª Vara Cível de Aracaju · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511001796 NÚMERO ÚNICO: 0072753-08.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA VITORIA MACHADO MASCARENHAS VASCONCELOS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME GUIA DE CUSTAS FINAIS EM ANEXO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº EM ANEXO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL .
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