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1 publicação identificadas.
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara de Família · Ato Ordinatório Praticado
Autos desarquivados disponíveis em Cartorio pelo prazo de 10 dias na forma do parágrafo único do Artigo 252 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça. Art. 252. Parágrafo único: Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, decorridos 10 (dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, os mesmos retornarão ao arquivo independentemente de despacho. (Parágrafo alterado pelo Provimento CGJ nº 15/2013, publicado no DJERJ DE 18/03/2013)
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