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Publicações do processo
0063714-24.2003.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública · Decisão
1. Id. 1.750: suspendo o feito diante da informação do falecimento de MANOEL ROSA DE OLIVEIRA. Venha a certidão de óbito e o pedido de habilitação dos eventuais herdeiros em 20 dias. 2. Id. 1.754: nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de id. 1.736 pelos seus próprios fundamentos. 3. Ao cartório para cumprir o determinado na decisão de id, 1.736, item 3.
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