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Publicações do processo
0057988-66.2026.8.19.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057988-66.2026.8.19.0000 Assunto: Operações Urbanas Consorciadas / Ordem Urbanística / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0033148-75.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2026.00742607 AGTE: MASSA FALIDA DE PETRO ITA TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA AGTE: MASSA FALIDA DE CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA OAB/RJ-149508 ADVOGADO: DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA OAB/RJ-166054 AGDO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: "... Após, intime-se o agravado, na forma do CPC art 1019, inc. II. ..."
Lista de distribuição
TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 158ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057988-66.2026.8.19.0000 Assunto: Operações Urbanas Consorciadas / Ordem Urbanística / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0033148-75.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2026.00742607 AGTE: MASSA FALIDA DE PETRO ITA TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA AGTE: MASSA FALIDA DE CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA OAB/RJ-149508 ADVOGADO: DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA OAB/RJ-166054 AGDO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público
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