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Publicações do processo
0057982-59.2026.8.19.0000
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- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
Lista de distribuição
TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · Habeas Corpus
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 159a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0057982-59.2026.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM Ação: 0011415-25.2026.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00742499 IMPTE: GABRIEL DE SOUZA SANTOS OAB/RJ-241821 IMPTE: IVANLECIO DE SOUZA VIEIRA OAB/RJ-185627 IMPTE: CARLOS DANIEL ROCHA CARVALHO OAB/RJ-261568 IMPTE: DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS OAB/RJ-172024 IMPTE: VILQUER DA SILVA BARCELOS OAB/RJ-227660E PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Vit: SIGILOSO Relator: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO Funciona: Ministério Público
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