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0057923-71.2026.8.19.0000
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- TJRJ
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- set/2026
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Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057923-71.2026.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0801416-68.2026.8.19.0061 Protocolo: 3204/2026.00741705 AGTE: CENARIO DOS PASSAROS RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO PIRES GUEDES OAB/RJ-118907 ADVOGADO: RAFAELA SANTOS DE MAGALHÃES OAB/RJ-202763 AGDO: ARCELORMITTAL BRASIL S A AGDO: COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A. ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO OAB/MG-071886 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO: DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0057923-71.2026.8.19.0000 AGRAVANTE: CENARIO DOS PASSAROS RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S A AGRAVADO: COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. RELATORA: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO 1- Defiro a gratuidade de justiça para este recurso. 2- Defiro, em parte, o efeito suspensivo tão somente para determinar que não seja exigido o prévio pagamento de custas judiciais do Agravante para a prática de atos processuais até o julgamento deste recurso. Oficie-se comunicando e solicitando informações. 3- Aos Agravados para, querendo, oferecer contrarrazões. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Relatora
Lista de distribuição
TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 158ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057923-71.2026.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0801416-68.2026.8.19.0061 Protocolo: 3204/2026.00741705 AGTE: CENARIO DOS PASSAROS RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO PIRES GUEDES OAB/RJ-118907 ADVOGADO: RAFAELA SANTOS DE MAGALHÃES OAB/RJ-202763 AGDO: ARCELORMITTAL BRASIL S A AGDO: COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A. ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO OAB/MG-071886 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
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