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0057792-96.2026.8.19.0000
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Pauta de julgamento
TJRJ · SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) · CONFLITO DE COMPETENCIA
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SIRLEY ABREU BIONDI, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 23/09/2026, COM INÍCIO ÀS 13:00H E TÉRMINO ÀS 18:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48 HORAS UTEIS ANTES DO INICIO DA SESSÃO. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAREM O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. Os memoriais deverão ser encaminhados diretamente para os e-mails dos gabinetes dos Desembargadores, disponibilizados no site do PJERJ. - 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0057792-96.2026.8.19.0000 Assunto: Inclusão de Dependente / Disposições Diversas Relativas às Prestações / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0919274-43.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00740084 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILÍA REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DANIELSON ARAUJO LEITE INTERESSADO: LUCIANI ARAUJO LEITE DE ALMEIDA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO ARAUJO LEITE ADVOGADO: SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA OAB/RJ-236516 ADVOGADO: ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS OAB/RJ-222373 Relator: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
Lista de distribuição
TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · CONFLITO DE COMPETENCIA
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 159ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: CONFLITO DE COMPETENCIA 0057792-96.2026.8.19.0000 Assunto: Inclusão de Dependente / Disposições Diversas Relativas às Prestações / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0919274-43.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00740084 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILÍA REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DANIELSON ARAUJO LEITE INTERESSADO: LUCIANI ARAUJO LEITE DE ALMEIDA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO ARAUJO LEITE ADVOGADO: SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA OAB/RJ-236516 ADVOGADO: ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS OAB/RJ-222373 Relator: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
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