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Publicações do processo
0056554-28.2016.4.01.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF6
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Turma Suplementar · Outros
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0056554-28.2016.4.01.0000/MG (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS AGRAVANTE: ALBERTO AUGUSTO REIS VIANA ADVOGADO(A): RODRIGO PAGANI ROCHA (OAB MG063238) ADVOGADO(A): PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES (OAB MG072150) ADVOGADO(A): PAULA NORTON FORNACIARI (OAB MG105498) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB MG010907) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/MG - UFOP PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Presidente
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