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Publicações do processo
0055785-79.2016.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 15ª Vara Cível
Processo 0055785-79.2016.8.26.0100 (processo principal 0125209-58.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dupont, Spiller Advogados Associados S/c - Casa K Millenium Móveis Modulados e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente. - ADV: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP)
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