Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0055352-54.2026.8.04.1000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAM
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJAM · 3ª Turma Recursal
Para advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (11/09/2026).
Intimação
TJAM · 3ª Turma Recursal · DECISÃO MONOCRÁTICA
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INTERNET. PERDA DE APARELHO CELULAR. RECUPERAÇÃO DE CONTA APPLE ID/ICLOUD. PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS PARA VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LEGÍTIMO DE PROTEÇÃO DE DADOS E CREDENCIAIS. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À SUPOSTA AUSÊNCIA DE MECANISMOS EMERGENCIAIS DE BLOQUEIO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE EVENTUAIS FRAUDES BANCÁRIAS E A CONDUTA DA FABRICANTE. DANOS MORAIS E DESVIO PRODUTIVO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA RECONHECER A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, MANTIDA, NO MAIS, A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.