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Publicações do processo
0055019-78.2026.8.19.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO · RECLAMACAO
*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECLAMACAO 0055019-78.2026.8.19.0000 Assunto: Diárias Origem: CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB. Ação: 0864195-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00699456 RECLAMANTE: YURI RUDA DOS SANTOS ALVES REP/P/S/CURADORA ANNA CÉLIA DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO OAB/RJ-082613 ADVOGADO: KARLA DIAS MARTINS OAB/RJ-085367 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Ante os documentos acostados, defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de Justiça. (...) Cite-se o réu do processo de origem, para contestar a reclamação no prazo de 15 dias, na forma do art. 989, III, CPC.(...) 7
Lista de distribuição
TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · RECLAMACAO
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 148ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0055019-78.2026.8.19.0000 Assunto: Diárias Origem: CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB. Ação: 0864195-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00699456 RECLAMANTE: YURI RUDA DOS SANTOS ALVES REP/P/S/CURADORA ANNA CÉLIA DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO OAB/RJ-082613 ADVOGADO: KARLA DIAS MARTINS OAB/RJ-085367 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministério Público
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