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Publicações do processo
0047810-65.2025.4.05.8100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 10ª Vara Federal CE
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0047810-65.2025.4.05.8100 AUTOR: TAYNA DA SILVA REBOUCAS, ALZENITE GOMES DOS REIS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO REBOUCAS DE OLIVEIRA - CE11666 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado pelo(a) exequente (186522427) e a informação da conta destino do valor penhorado à ordem do Juízo (180643093), expeça-se alvará, com as cautelas cabíveis, em favor de MARCELO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CPF nº 316.044.043-53, representante processual de ALZENITE GOMES DOS REIS, CPF nº 366.380.643-04, no valor de RS 5.465,00(cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) depositado em 06/05/2026, na conta 1562.005.86420386-1, sem retenção de imposto de renda retido na fonte, em virtude de sua natureza indenizatória. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data indicada no sistema. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER Juiz Federal Substituto da 13ª Vara/CE Respondendo pela 10ª Vara/CE
Intimação
TRF5 · 10ª Vara Federal CE
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0047810-65.2025.4.05.8100 AUTOR: TAYNA DA SILVA REBOUCAS, ALZENITE GOMES DOS REIS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO REBOUCAS DE OLIVEIRA - CE11666 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado pelo(a) exequente (186522427) e a informação da conta destino do valor penhorado à ordem do Juízo (180643093), expeça-se alvará, com as cautelas cabíveis, em favor de MARCELO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CPF nº 316.044.043-53, representante processual de ALZENITE GOMES DOS REIS, CPF nº 366.380.643-04, no valor de RS 5.465,00(cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) depositado em 06/05/2026, na conta 1562.005.86420386-1, sem retenção de imposto de renda retido na fonte, em virtude de sua natureza indenizatória. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data indicada no sistema. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER Juiz Federal Substituto da 13ª Vara/CE Respondendo pela 10ª Vara/CE
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