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0046774-10.2026.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 26ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202612601063 NÚMERO ÚNICO: 0046774-10.2026.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.C.V.G.) ADV. : MARIANE MONTES DOS SANTOS - OAB: 17275-SE REQUERIDO : . (K.V.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE REQUERIDA E INDEFIRO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSUAL À PARTE AUTORA. DECLARO O FEITO SANEADO. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EVENTUAL PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OU SOLICITAÇÃO DE AJUSTES PELAS PARTES. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE A ESTABILIZAÇÃO. SEM PREJUÍZO, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS E DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 08H, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. A REALIZAÇÃO PRESENCIAL DO ATO OBSERVA AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS OFÍCIOS E ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL, BEM COMO A RESOLUÇÃO CNJ Nº 481/2022. CONSIGNO QUE APENAS EXCEPCIONALMENTE SERÁ ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL, DEVENDO A PARTE INTERESSADA FORMULAR REQUERIMENTO FUNDAMENTADO NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS. INTIMEM-SE AS PARTES POR MANDADO PARA QUE PRESTEM DEPOIMENTO PESSOAL, ADVERTINDO-SE DE QUE NÃO COMPARECENDO OU, COMPARECENDO, SE RECURSAR A DEPOR IMPLICARÁ A PENA DE CONFISSÃO. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DEVEM SER INTIMADAS POR MANDADO (ART. 455, §4°, IV, DO CPC). INTIMEM-SE, FORMA ELETRÔNICA, A DEFENSORIA PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 29/09/2026 ÀS 08H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Intimação
TJSE · 26ª Vara Cível de Aracaju · Ato ordinatório
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202612601063 NÚMERO ÚNICO: 0046774-10.2026.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.C.V.G.) ADV. : MARIANE MONTES DOS SANTOS - OAB: 17275-SE REQUERIDO : . (K.V.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU(UA) ADVOGADO(A), VIA DJE, PARA EM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA EM 02/09/2026.
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