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0045491-09.2025.4.05.8300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
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2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · 14ª Vara Federal PE · Intimação do Requisitório

    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0045491-09.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. D. D. N. REPRESENTANTE: CLAUDIA XAVIER DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA ALBENIA MOURA FERREIRA - PE53769, YASMIM BARBOSA CARNEIRO MOURA - PE52075, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de setembro de 2026

  2. Intimação

    TRF5 · 14ª Vara Federal PE · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045491-09.2025.4.05.8300 AUTOR: C. D. D. N. ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA ALBENIA MOURA FERREIRA - PE53769 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CLAUDIA XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: YASMIM BARBOSA CARNEIRO MOURA - PE52075 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte exequente vem requerer medidas de proteção aos seus dados pessoais e bancários, ante ao acesso ao processo por terceiro, "NEI CALDERON". Ocorre que o contato do suposto "falso advogado" (id. 169758312) não revela dados específicos extraídos deste processo. Assim, indefiro o requerimento do sigilo, pela falta de justificativa razoável a embasar o mesmo. Certifique a Secretaria os dados de "NEI CALDERON", e, de posse das informações, a parte demandante deve buscar os meios cabíveis que achar necessários. Ademais, intime-se a parte credora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Recife, data da validação.

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