0045416-10.2026.8.25.0001

Intimação

TJSE · 6ª Vara Criminal de Aracaju · Audiência

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL PROC.: 202620600583 NÚMERO ÚNICO: 0045416-10.2026.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.P.) REQUERIDO : . (E.L.D.S.) ADV. : ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - OAB: 5704-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AO DIA 24 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), ÀS 10:00H NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DA 6ª VARA CRIMINAL, NA CIDADE E COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO, CAMILA COSTA PEDROSA FERREIRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, ANTÔNIO TELES LEITE NETO, E O ADVOGADO, ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA, OAB/SE 5.704, ACOMPANHANDO O INVESTIGADO. ABERTA A AUDIÊNCIA, FORA ASSEGURADO AO INVESTIGADO O DIREITO PREVISTO NO §5º DO ART. 185 DO CPP, QUAL SEJA, O DE CONVERSAR RESERVADAMENTE COM SUA DEFESA. ATO CONTÍNUO, A PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL COMUNICOU QUE PROCEDEU COM O ACOLHIMENTO DA MENOR AGATHA ELOA FARIAS, E ENTENDEU QUE A FORMALIZAÇÃO DO SEU DEPOIMENTO APENAS IMPLICARÁ EM REVITIMIZAÇÃO SEM RESULTADO ÚTIL PARA O PROCESSO, EM RAZÃO DE TER APENAS CINCO ANOS DE IDADE. DESSA FORMA, FOI DISPENSADA A SUA OITIVA. O REPRESENTANTE DO MP SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, SEM OPOSIÇÃO, O QUE FOI DEFERIDO. PELA MM. JUÍZA FOI DITO:“CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE OITIVA DA VÍTIMA, CONVERTO A OITIVA EM ESTUDO. PROCEDA-SE AO AGENDAMENTO DE ESTUDO TÉCNICO PELO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, QUE DEVERÁ REALIZAR O ESTUDO NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA B 13, NÚMERO 157, CONJUNTO VALADARES, BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE, E TELEFONE (79) 998975199.” NADA MAIS HOUVE, MANDOU A MM. JUÍZA DE DIREITO ENCERRAR O PRESENTE TERMO, O QUAL LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______, LAÍSA FERNANDA DOS SANTOS, ESTAGIÁRIA, SUBSCREVO.