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0044559-32.2026.8.19.0000
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Pauta de julgamento
TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 16/09/2026, ÀS 17:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 16/09/202624/09/2026quarta-feira Em exercício17:0017:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUALVIRTUAL - 026. HABEAS CORPUS 0044559-32.2026.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Ação: 0800606-20.2026.8.19.0053 Protocolo: 3204/2026.00550295 IMPTE: NATÁLIA RODRIGUES CARVALHO OAB/RJ-255007 PACIENTE: BRYAM VICENTE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA Relator: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público
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