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0041642-07.2011.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro 9 - Núcleo 4.0 - Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

    Processo 0041642-07.2011.8.26.0506 (apensado ao processo 0005807-89.2010.8.26.0506) (5378/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cosan Combustivel e Lubrificantes S/A - Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. Intimem-se. - ADV: RENATA EMERY VIVACQUA (OAB 294473/SP), FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB 195745/SP)

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