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0041173-39.2026.3.00.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos CC 219422/PA (2026/0041173-2) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO:AGROPALMA S/A ADVOGADO:ROBERTO TAMER XERFAN JÚNIOR - PA009117 SUSCITADO:JUÍZO FEDERAL DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ - SJ/PA SUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA REGIÃO DE CASTANHAL - PA INTERESSADO:ASSOCIAÇÃO INDIGENA ITA PEW DO ALTO ACARA ADVOGADOS:MARCELO SILVA DE FREITAS - PA005077 PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA - PA006146B JADER KAHWAGE DAVID - PA006503 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CC 219422/PA (2026/0041173-2) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN SUSCITANTE:ASSOCIAÇÃO INDIGENA ITA PEW DO ALTO ACARA ADVOGADOS:MARCELO SILVA DE FREITAS - PA005077 PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA - PA006146B JADER KAHWAGE DAVID - PA006503 SUSCITADO:JUÍZO FEDERAL DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ - SJ/PA SUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA REGIÃO DE CASTANHAL - PA INTERESSADO:AGROPALMA S/A ADVOGADO:ROBERTO TAMER XERFAN JÚNIOR - PA009117 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2026.
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