Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0040475-35.2011.8.15.2001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 7 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 7 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 12ª Vara Cível da Capital · Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0040475-35.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos]. AUTOR: SOLANGE DE CARVALHO BRITO, SEVERINA DE BRITO DANTAS, SANDRA DE BRITO PRIMO, ALVARO LUIZ RIBEIRO, ALVARO DE CARVALHO BRITO, JULIETA DE CARVALHO BRITO. REU: FUNASA SAUDE. DECISÃO Julgada parcialmente procedente a pretensão autoral e interposta apelação pela demandada, o recurso não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça em razão da perda superveniente do objeto decorrente do falecimento da promovente, decisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2.973.147/PB). Certificado o trânsito em julgado do acórdão, os autos foram conclusos para este Juízo de origem. - Determinações: 1- Arquivem os autos provisoriamente, nos termos do art. 4º, § 3º, I, da Resolução TJPB nº 04/2026 (com redação dada pela Resolução TJPB nº 81/2026); 2- Requerido o cumprimento de sentença, evolua a classe processual para “cumprimento de sentença” e redistribuam os autos a uma das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais, por sorteio, na forma do art. 4º, § 7º e § 8º, I, da referida Resolução. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem os autos definitivamente. CUMPRA COM URGÊNCIA - METAS 2 E 5 DO CNJ. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Intimação
TJPB · 12ª Vara Cível da Capital · Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0040475-35.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos]. AUTOR: SOLANGE DE CARVALHO BRITO, SEVERINA DE BRITO DANTAS, SANDRA DE BRITO PRIMO, ALVARO LUIZ RIBEIRO, ALVARO DE CARVALHO BRITO, JULIETA DE CARVALHO BRITO. REU: FUNASA SAUDE. DECISÃO Julgada parcialmente procedente a pretensão autoral e interposta apelação pela demandada, o recurso não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça em razão da perda superveniente do objeto decorrente do falecimento da promovente, decisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2.973.147/PB). Certificado o trânsito em julgado do acórdão, os autos foram conclusos para este Juízo de origem. - Determinações: 1- Arquivem os autos provisoriamente, nos termos do art. 4º, § 3º, I, da Resolução TJPB nº 04/2026 (com redação dada pela Resolução TJPB nº 81/2026); 2- Requerido o cumprimento de sentença, evolua a classe processual para “cumprimento de sentença” e redistribuam os autos a uma das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais, por sorteio, na forma do art. 4º, § 7º e § 8º, I, da referida Resolução. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem os autos definitivamente. CUMPRA COM URGÊNCIA - METAS 2 E 5 DO CNJ. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.