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0039695-77.2026.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
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- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 13ª Vara Cível de Aracaju · Despacho
USUCAPIÃO PROC.: 202611300869 NÚMERO ÚNICO: 0039695-77.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE ANTONIO DOS PASSOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : LENILDE SILVA DOS PASSOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO A TENTATIVA DE CITAÇÃO DA CONFINANTE MARIA DE LOURDES SANTOS RESTOU INFRUTÍFERA EM 25/07/2026, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE 27/07/2026 (P.73), QUE RELATA IDADE AVANÇADA DA DESTINATÁRIA E POSSÍVEL INCAPACIDADE, SEM CONFIRMAÇÃO DOCUMENTAL A RESPEITO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º DO CPC, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MARIA DE LOURDES SANTOS É INTERDITADA OU ESTÁ SUBMETIDA A CURATELA, INDICANDO, EM CASO POSITIVO, O RESPECTIVO PROCESSO.
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