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0038191-78.2015.8.19.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível · Despacho

    Considerando a decisão saneadora de fls. 310/312, que deferiu a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal dos autores, bem como diante da necessidade de instrução do feito para esclarecimento das questões controvertidas delimitadas nos autos, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/10/2026 às 15h. Intimem-se os autores para prestarem depoimento pessoal, advertindo-os de que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, cabendo aos patronos das partes cientificá-las da data, horário e local da audiência, observadas as disposições legais pertinentes. Com a inclusão em pauta, intimem-se.

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