0036237-91.2016.4.01.3400

Intimação

TRF1 · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo de Turma Ampliada - Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER BRASíLIA, 14 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A EMBARGADO: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A, JIRAU ENERGIA S.A., ELERA RENOVAVEIS S A., ZONA DA MATA GERACAO S/A, ITIQUIRA ENERGETICA S.A, PANTANAL ENERGETICA LTDA, TANGARA ENERGIA S/A, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A., SPE CRISTINA ENERGIA S.A., ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A, ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A., AES TIETE ENERGIA S.A., COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO, RIO SAPUCAI MIRIM ENERGIA LTDA., ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTINA RIGGENBACH - SC14369-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A O processo nº 0036237-91.2016.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/10/2026 Horário: 14:00 Local: TURMA AMPLIADA - GAB.18 - Observação: 1. O Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal João Carlos Mayer Soares, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal. Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica. 2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para 6tur@trf1.jus.br, contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão. 3. Local da sessão: Sala 01, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.