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0034544-33.2026.8.25.0001
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- TJSE
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Intimação
TJSE · 4ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610400789 NÚMERO ÚNICO: 0034544-33.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ DAMIÃO SANTANA DA COSTA ADV. : KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA - OAB: 15336-AL REQUERIDO : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1414-RR- ---- A PARTE AUTORA APRESENTOU EMENDA A EXORDIAL A QUAL RECEBO E DETERMINO QUE A SECRETARIA RETIFIQUE O POLO PASSIVO DA AÇÃO. ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AO FEITO, MORMENTE A DE FOLHAS 27, PERCEBE-SE QUE O AUTOR RECEBE POUCO MAIS DE 01 SALÁRIO MÍNIMO E POSSUI VÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. ASSIM, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. .... DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, DO CPC, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO TEMA 1.414/STJ. INTIMEM-SE.
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