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Publicações do processo
0034428-73.2018.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0034428-73.2018.8.19.0001 Assunto: Corrupção passiva / Corrupção / Crimes contra a Administração Militar / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 0034428-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00723409 AGTE: RUBEN REZENER CARDOSO AGTE: ALINE CONCEIÇAO GOMES MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO OAB/RJ-217477 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."
Intimação
TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0034428-73.2018.8.19.0001 Assunto: Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 0034428-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00723413 AGTE: RUBEN REZENER CARDOSO AGTE: ALINE CONCEIÇAO GOMES MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO OAB/RJ-217477 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."
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