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0033709-61.2026.3.00.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AgRg na Pet 18784/DF (2026/0033709-4) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:E P ADVOGADOS:MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616 MARINA BONJOUR MACHADO - MT035508O MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - MT033893A BRUNA FRITSCHE SILVA - PR134093 AGRAVADO:M P F INTERESSADO:S DA C B INTERESSADO:L M DE S B INTERESSADO:J J DE S F INTERESSADO:L B A B INTERESSADO:A L C INTERESSADO:G D F INTERESSADO:C A DE A INTERESSADO:E A F INTERESSADO:A R L INTERESSADO:J D F F ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2026 a 08/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
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