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0031005-08.2018.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 44ª Vara Cível · Publicação de Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM. Juiz de Direito, Dr. Antonio Luiz da Fonseca Lucchese - Juiz em Exercício do Cartório da 44ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, nº 115, Salas 320,322,324 B - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Tel.: (21) 3133-2469 - e-mail: cap44vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Repetição de Indébito, de nº 0031005-08.2018.8.19.0001, movida por FRANCISCO ISIDORO BATISTA em face de ASSEMERJ ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CONKASA ENGENHARIA S/A; ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO; EDISON DOS SANTOS; MAURINICIO VIEIRA DOURADO; ARILDO ARANTES AZAMOR; JAIME OLIVEIRA CARDOSO E SILVA, objetivando INTIMAR eventuais herdeiros do Autor. Assim, pelo presente edital, INTIMA eventuais herdeiros de FRANCISCO ISIDORO BATISTA - CPF: 706.546.117-34, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para se habilitarem no processo nº 0031005-08.2018.8.19.0001, sob pena de extinção. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. Eu, Cristiane Daumas da Silva - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25164, o digitei. E eu, Marcio Celani Barbosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/27568, o subscrevo.

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