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0029444-49.2010.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF1 · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO BRASíLIA, 9 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Advogados do(a) APELANTE: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A, THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF31652-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0029444-49.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/09/2026 Horário: 14:00 Local: Sessão P.GAB 39-1,Ed.SEDE I,SALA 01 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma até o dia anterior à sessão. E-mail: 13tur@trf1.jus.br
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