0028874-63.2010.4.01.3400

Intimação

TRF1 · 21ª Vara Federal Cível da SJDF

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 0028874-63.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EBCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E CORRETIVO LTDA, INDUSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA - ME EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: EBCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E CORRETIVO LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012507474200000000016654479 00288746320104013400_V001_001 Volume 21012508042300000000016654481 00288746320104013400_V002_001 Volume 21012508042400000000016654482 00288746320104013400_V002_002 Volume 21012508042400000000016654484 00288746320104013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 21012508210100000000016654485 Petição Inicial Petição inicial 21020811354933500000434346535 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031612570900000000016654486 Decisão Decisão 21112316034400000000016654487 Decisão Decisão 21112316035500000000016654488 Intimação Intimação 21112622412700000000016654489 Certidão Certidão 22022314490600000000016654490 Certidão Certidão 22092210245600000000016654491 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081615175200000000016654492 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24092315072100000000016654493 Voto Voto 24092518341000000000016654498 Relatório Relatório 24092518341000000000016654497 Acórdão Acórdão 24092518341000000000016654495 Ementa Ementa 24092518341000000000016654496 Nota Oral Nota Oral 24092518341500000000016654499 Certidão Certidão 24101414313900000000016654500 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 25012818331700000000016654501 Intimação Intimação 25012913392200000000016654502 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25031815321400000000016654503 Informação Informação 25031909043000000000016654504 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052008430996400000028494720 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052008430996400000028494720 Certidão Certidão 25052008440185800000028495979 Petição intercorrente Petição intercorrente 25052616235400000000029994618 Manifestação Manifestação 25071111253237600000039869472 Cálculos - EBCAL Industria65159174 Documento Comprobatório 25071111253251900000039869524 Decisão Decisão 25082017412564900000047740784 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25082017412795900000049175899 Manifestação Manifestação 25091109463812200000054279262 Cálculos EB66181682 Documento Comprobatório 25091109463826600000054279302 Decisão Decisão 25120118221757600000073479095 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 26030917340258400002158211674 Intimação PFN Intimação PFN 26030917340810400002158211675 Petição intercorrente Petição intercorrente 26031311582000000002159301317 Certidão Certidão 26082117274900500002196687647 Ato ordinatório Ato ordinatório 26082117313704900002196689032 Brasília-DF, 21 de agosto de 2026 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF