0027339-13.2018.8.13.0697

Edital

TJMG · COMARCA DE TURMALINA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA · Procedimento Ordinário

COMARCA DE TURMALINA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2026 COMARCA DE TURMALINA/ MINAS GERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS – O Dr. ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO SIQUEIRA, Meritíssimo Juiz de Direito nesta Única Vara Cível da Comarca de Turmalina, do Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Única tramita o Processo 0027339-13.2018.8.13.0697 – AÇÃO POPULAR, na qual figuram como Autores MARIA DAS DORES ROCHA e outros e como réu o MUNICÍPIO DE TURMALINA e, por este meio CITA eventuais interessados acerca da desistência da ação manifestada pela parte autora, para, querendo, assumirem o polo ativo da ação, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao Ministério Público, o direito de promover o prosseguimento da ação, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da última publicação. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de praxe e publicado na Imprensa Oficial, por 03 vezes nos termos dos art. 9º e art 7º, II, da Lei 4717/65. Dado e passado nesta cidade e comarca de Turmalina/MG, aos 13 de julho de 2026. Eu, Fábio Siqueira de Castro, Gerente de Secretaria, o digitei. MM. Juiz: