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0026064-64.2019.4.01.3800
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF6
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TRF6 · 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 03/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 0026064-64.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: SERGIO MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JADE VINAGRE E LIMA (OAB MG178255) ADVOGADO(A): ROSANE MEIRE VINAGRE (OAB MG066715) ADVOGADO(A): IONE LEWICKI CUNHA MELLO (OAB MG176044) ADVOGADO(A): LUCIANA COUTO LIMA (OAB MG203048) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: BANCO J. P. MORGAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB SP299392) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Intimação
TRF6 · 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais · Outros
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 03/09/2026, às 14 horas, na plataforma Microsoft Teams. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-com? Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0026064-64.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: SERGIO MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA COUTO LIMA (OAB MG203048) ADVOGADO(A): IONE LEWICKI CUNHA MELLO (OAB MG176044) ADVOGADO(A): ROSANE MEIRE VINAGRE (OAB MG066715) ADVOGADO(A): JADE VINAGRE E LIMA (OAB MG178255) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU RECORRIDO: BANCO J. P. MORGAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB SP299392) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
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