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0026057-79.2025.8.19.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    DESIS na AREsp 3276314/RJ (2026/0209577-6) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672 ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA - DF055529 REQUERIDO:SOLANGE CARVALHO AMARAL ADVOGADO:JUSSANDRA BARBOSA SILVA - RJ216344 DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A. requer a desistência do agravo em recurso especial. Passo a decidir. Inicialmente, verifico que a petição de desistência foi protocolizada por advogado com poderes para essa finalidade (e-STJ fls. 362/367). Conforme estabelece o art. 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem anuência da parte contrária, inexistindo óbice para sua homologação. Ante o exposto, com base no art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO a desistência do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator GURGEL DE FARIA

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