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0025460-29.2011.8.05.0150
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0025460-29.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Edson Silva de Santana e outros (7) Advogado(s): ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB:BA25104-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (7) Advogado(s): ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), KELLY MASCARENHAS OLIVEIRA HIRS (OAB:BA34845-A), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB:BA25104-A) DESPACHO Apresentadas as razões recursais referentes ao recurso de apelação interposto por Edson Silva de Santana, José Roberto dos Santos Moreno e Valdir Fernandes Ligel Junior (ID 115122466), determino que a secretaria da Segunda Câmara Criminal encaminhe os autos à vara de origem, objetivando a intimação do Representante do Ministério Público para oferecimento das contrarrazões pertinentes, com a maior brevidade possível. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de setembro de 2026. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora
Intimação
TJBA · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0025460-29.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Edson Silva de Santana e outros (7) Advogado(s): ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB:BA25104-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (7) Advogado(s): ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), KELLY MASCARENHAS OLIVEIRA HIRS (OAB:BA34845-A), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB:BA25104-A) DESPACHO Percebe-se, do exame dos autos, que os apelantes Edson Silva Santana, José Roberto dos Santos Moreno e Valdir Fernandes Ligel Junior utilizaram da faculdade estabelecida no art. 600, §4º, do CPP, deixando de apresentar as razões recursais na instância de origem. Assim, determino a intimação dos referidos apelantes, por meio do advogado André Luis do Nascimento Lopes (OAB/BA 34.498), para que apresente, no prazo legal, as razões da apelação interposta, conforme ID 11329704. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 21 de agosto de 2026. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora
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