Publicações do processo

0021285-77.2019.5.04.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021285-77.2019.5.04.0024 RECLAMANTE: SUELI MELO DA SILVA RECLAMADO: ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9baf7e7 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) CAROLINE CAFRUNI. Vistos etc. Inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, sem garantia do Juízo, assim como no cadastro do Serasa, por meio do convênio Serasajud. Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra os sócios DAVI BORGES DE CAMPOS, CPF 661.386.800-06, e LINDONES BORBA, CPF 002.705.960-03, o qual, embora retirante, beneficiou-se da força de trabalho da autora em período coincidente com seu contrato de trabalho. Suspendo a execução em relação ao(s) terceiro(s) interessado(s), até o julgamento do incidente. Notifiquem-se os sócios supramencionados para, no prazo improrrogável de 15 dias, se manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir. Juntada defesa com documentos, dê-se vista destes à parte exequente, sob pena de preclusão, por 10 dias, sendo que, no mesmo prazo, a dita parte deverá especificar as provas que pretende produzir. Decorridos os prazos das partes, não havendo mais provas a produzir, façam-se conclusos para julgamento do incidente. Do contrário, venham conclusos para designação de audiência, que será marcada de forma presencial, observando as datas disponíveis. PORTO ALEGRE/RS, 13 de setembro de 2026. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME

  2. Intimação

    TRT4 · 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021285-77.2019.5.04.0024 RECLAMANTE: SUELI MELO DA SILVA RECLAMADO: ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9baf7e7 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) CAROLINE CAFRUNI. Vistos etc. Inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, sem garantia do Juízo, assim como no cadastro do Serasa, por meio do convênio Serasajud. Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra os sócios DAVI BORGES DE CAMPOS, CPF 661.386.800-06, e LINDONES BORBA, CPF 002.705.960-03, o qual, embora retirante, beneficiou-se da força de trabalho da autora em período coincidente com seu contrato de trabalho. Suspendo a execução em relação ao(s) terceiro(s) interessado(s), até o julgamento do incidente. Notifiquem-se os sócios supramencionados para, no prazo improrrogável de 15 dias, se manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir. Juntada defesa com documentos, dê-se vista destes à parte exequente, sob pena de preclusão, por 10 dias, sendo que, no mesmo prazo, a dita parte deverá especificar as provas que pretende produzir. Decorridos os prazos das partes, não havendo mais provas a produzir, façam-se conclusos para julgamento do incidente. Do contrário, venham conclusos para designação de audiência, que será marcada de forma presencial, observando as datas disponíveis. PORTO ALEGRE/RS, 13 de setembro de 2026. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUELI MELO DA SILVA

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