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0021130-06.2025.5.04.0205

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0021130-06.2025.5.04.0205 RECLAMANTE: DEIVIS MORAIS AMARAL OLIVEIRA RECLAMADO: L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da84cb6 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 10/09/2026 KELLY CASELLA VESOLOSKI Assistente de Secretaria Vistos, etc. Expeça-se ofício requisitando à à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para que informe sobre a existência de créditos disponíveis em favor da executada L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA. Havendo valores a receber, deverá a Petrobras proceder à reserva de crédito e ao consequente depósito à disposição deste Juízo, até o limite da dívida exequenda. Por outro lado, indefiro os requerimentos genéricos de adoção de medidas executórias indeterminadas ou de aproveitamento indistinto de pesquisas patrimoniais realizadas em outros Feitos. Incumbe ao exequente o ônus de requerer fundamentadamente as medidas executivas que entender cabíveis, devendo apresentar pedidos específicos e delimitados para o regular prosseguimento da execução. Com a expedição e envio do ofício, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Prestadas as informações ou certificado o transcurso do prazo, dê-se ciência ao exequente para requerer o que entender de direito. CANOAS/RS, 10 de setembro de 2026. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEIVIS MORAIS AMARAL OLIVEIRA

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