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0021120-69.2026.5.04.0352

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021120-69.2026.5.04.0352 RECLAMANTE: ESTEFANI DA ROCHA OLIVEIRA RECLAMADO: NKA MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a124f94 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Michelle Jobim Mesquita, Técnica Judiciária Vistos, etc. Considerando que está dispensada a indicação dos valores relativos juros, atualização monetária, honorários de advogado e multa do art. 467 da CLT, em razão do Enunciado nº. 6 aprovado na II Jornada sobre a Reforma Trabalhista do E. TRT da 4ª Região, nos termos do art. 292, §3º, do CPC, retifico o valor da causa, para constar o somatório dos pedidos elencados na exordial, R$ 90.000,00, bem como recebo a petição inicial (ID. 0800fad) e defiro a tramitação do feito pelo RITO ORDINÁRIO. A parte autora optou pelo formato 100% digital. A parte ré pode impugnar este formato, devendo fazê-lo até a audiência inaugural. Designo audiência inicial para recebimento da contestação, saneamento do feito e tentativa de conciliação para o dia 19/10/2026 às 13h15min., com o comparecimento das partes sob as penas do art. 844 da CLT. As partes, seus procuradores e testemunhas precisam se identificar ao acessar a plataforma, informando na tela do Zoom, a sua qualidade de parte, procurador ou testemunha, o seu nome completo e o horário da audiência. A ausência dessas informações impossibilita a identificação e a pessoa que não se apresentar, dessa forma, será considerado ausente na solenidade. Não serão aceitas identificações do tipo iphone, Sansung, xiaome. Assevera-se que, na ausência dessas condições, faz-se necessário solicitar a conversão para o formato presencial. Não sendo impugnado este formato a audiência realizar-se-á de forma telepresencial, com acesso à sala de audiência virtual da Unidade, via plataforma Zoom, dar-se-á pelo link: trt4-jus-br.zoom.us/my/varagramado02jt ou ID. 9967943241. Grifo que neste formato a ata da audiência não terá o depoimento das partes reduzido a termo, conforme artigo 5º do Provimento Conjunto 06/2021 do TRT da 4a Região. A audiência, portanto, será gravada. Na opção por audiência de forma telepresencial, quanto à presença, presume-se que a parte tenha equipamentos e infraestrutura suficientes para nela participar de forma remota. Assevera-se que, na ausência de condições técnicas, faz-se necessário solicitar a conversão para o formato presencial. A parte autora pode desistir deste modelo no prazo de 5 dias a contar da presente intimação. As partes e testemunhas precisam estar em ambiente adequado para sua ouvida, o que significa uma sala, com condições telemáticas para participação deste tipo de ato e que garanta sua incomunicabilidade. Não serão ouvidas partes e testemunhas em deslocamento, dentro de automóvel, ônibus, ou qualquer outro meio de transporte. Também não serão ouvidas partes e testemunhas em ambientes públicos, pois tal fere a incomunicabilidade das partes e testemunhas. Intime-se a parte reclamante e cite-se a reclamada. GRAMADO/RS, 03 de setembro de 2026. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTEFANI DA ROCHA OLIVEIRA

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Distribuição

    Processo 0021120-69.2026.5.04.0352 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO na data 28/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26082900301620800000195653209?instancia=1

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