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0021096-44.2026.5.04.0351
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021096-44.2026.5.04.0351 RECLAMANTE: DAROBERTO PEREIRA SIMOES RECLAMADO: ARAUJO & ZIMMER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d6742a proferido nos autos. Autos conclusos. Liandra Araújo Tocchetto Técnico Judiciário Vistos os autos. Recebo a petição inicial. Com base no artigo 765 combinado com os artigos 794 e 796, todos da CLT, e à luz dos princípios constitucionais da efetividade e da celeridade processual (art. 5º, incisos XXXV e LXXVIII da CF), notifique-se a reclamada para que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Caso a parte reclamada entenda indispensável a realização de audiência para a apresentação de defesa, poderá requerer a realização da solenidade no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, considerar-se-á perfectibilizado o negócio jurídico, tornando-se eficaz a notificação realizada. Entretanto, ressalte-se que a finalidade das normas processuais está expressa nos citados incisos XXXV e LXXVIII, do artigo 5º da CF, não sendo apropriada qualquer interpretação dissociada ou alheia a estas diretrizes, cujas premissas são corroboradas pelo princípio da instrumentalidade ou da finalidade das nulidades processuais, que resulta na técnica da prevalência do fim sobre a forma na prática dos atos processuais. Intime-se a parte autora. Notifique-se a parte ré. GRAMADO/RS, 09 de setembro de 2026. CHARLES LOPES KUHN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAROBERTO PEREIRA SIMOES
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021096-44.2026.5.04.0351 RECLAMANTE: DAROBERTO PEREIRA SIMOES RECLAMADO: ARAUJO & ZIMMER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45da48c proferido nos autos. Autos conclusos. Liandra Araújo Tocchetto Técnico Judiciário Vistos os autos. Designo prazo de 15 dias para que a parte reclamante emende a inicial, atribuindo valor individualizado ao pedido "j) fornecimento imediato das guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva (não calculada, por depender de ato futuro dos réus - art. 324, §1º, III, do CPC)", conforme artigo 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. GRAMADO/RS, 20 de agosto de 2026. CHARLES LOPES KUHN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAROBERTO PEREIRA SIMOES
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