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TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ROT 0020984-56.2021.5.04.0026 RECORRENTE: EVA MARIA VAZ DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: EVA MARIA VAZ DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31870de proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0020984-56.2021.5.04.0026 - 5ª Turma Parte: Advogado(s): EVA MARIA VAZ DOS SANTOS MARCELO MARTINS DA SILVA (RS77099) Parte: Advogado(s): GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. BENONI CANELLAS ROSSI (RS43026) Vistos os autos. Na ID a320698, é proferida decisão, pela Presidência do TST, nos seguintes termos (no que interessa): "Trata-se de recurso de revista interposto com o desiderato de reformar o acórdão do Tribunal Regional em que consta tema afetado por esta Corte Superior (TEMA 149). [...] Diante do exposto, na forma do art. 1.030, inciso III, do CPC, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que aguarde decisão definitiva quanto ao tema por esta Corte." Em cumprimento à decisão da Presidência do TST, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do IRR nº 149 (IncJulgRREmbRep - 0010225-49.2020.5.03.0041; IncJulgRREmbRep - 0010358-15.2019.5.15.0099; RRAg - 0020340-03.2023.5.04.0234). Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - EVA MARIA VAZ DOS SANTOS
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ROT 0020984-56.2021.5.04.0026 RECORRENTE: EVA MARIA VAZ DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: EVA MARIA VAZ DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31870de proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0020984-56.2021.5.04.0026 - 5ª Turma Parte: Advogado(s): EVA MARIA VAZ DOS SANTOS MARCELO MARTINS DA SILVA (RS77099) Parte: Advogado(s): GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. BENONI CANELLAS ROSSI (RS43026) Vistos os autos. Na ID a320698, é proferida decisão, pela Presidência do TST, nos seguintes termos (no que interessa): "Trata-se de recurso de revista interposto com o desiderato de reformar o acórdão do Tribunal Regional em que consta tema afetado por esta Corte Superior (TEMA 149). [...] Diante do exposto, na forma do art. 1.030, inciso III, do CPC, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que aguarde decisão definitiva quanto ao tema por esta Corte." Em cumprimento à decisão da Presidência do TST, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do IRR nº 149 (IncJulgRREmbRep - 0010225-49.2020.5.03.0041; IncJulgRREmbRep - 0010358-15.2019.5.15.0099; RRAg - 0020340-03.2023.5.04.0234). Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - EVA MARIA VAZ DOS SANTOS
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