Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0020912-17.2026.5.04.0019
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ETCiv 0020912-17.2026.5.04.0019 EMBARGANTE: GABRIEL MACHADO FELICIANO EMBARGADO: OSCAR BERNARDES DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e3a356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Considerando que o embargado - exequente do processo principal - concorda com o pedido formulado pelo embargante conforme #id:ec60dea, extingo os pedidos formulados nas alíneas e, f, g e h na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, a fim de determinar o cancelamento da indisponibilidade oriunda do processo 0073800-95.2005.5.04.0019 sobre os imóveis das matrículas 54.615 e 54.616 do RI de Sombrio/SC.O pedido da alínea i da inicial é genérico e não é inerente à execução que tramita no processo 0073800-95.2005.5.04.0019, tampouco é pretensão oponível ao exequente-embargante, restando, de todo modo, superado ante o cancelamento das indisponibilidades, estas sim inerentes à referida execução e matéria de Embargos de Terceiro.Desnecessário incluir, no polo passivo, os executados no processo 0073800-95.2005.5.04.0019, nos termos do art. 677, §4º, do CPC.Efetue, a Secretaria, diretamente via CNIB (ou, caso não seja possível, mediante expedição de ofício ao RI), o cancelamento da indisponibilidade oriunda do processo 0073800-95.2005.5.04.0019 sobre os imóveis das matrículas 54.615 e 54.616 do RI de Sombrio/SC.Certifique-se a presente sentença no processo principal (nº 0073800-95.2005.5.04.0019). Não há falar no pagamento de honorários advocatícios, conforme preceitua a OJ nº. 54 da SEEx/TRT4, pois os Embargos de Terceiro correspondem a incidente na execução.Custas de R$ 44,26, pelos executados do processo principal, as quais deverão ser incluídas na conta geral dos autos em que se processa a execução, nos termos do art. 789-V da CLT.Intimem-se. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MACHADO FELICIANO
Intimação
TRT4 · 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ETCiv 0020912-17.2026.5.04.0019 EMBARGANTE: GABRIEL MACHADO FELICIANO EMBARGADO: OSCAR BERNARDES DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e3a356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Considerando que o embargado - exequente do processo principal - concorda com o pedido formulado pelo embargante conforme #id:ec60dea, extingo os pedidos formulados nas alíneas e, f, g e h na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, a fim de determinar o cancelamento da indisponibilidade oriunda do processo 0073800-95.2005.5.04.0019 sobre os imóveis das matrículas 54.615 e 54.616 do RI de Sombrio/SC.O pedido da alínea i da inicial é genérico e não é inerente à execução que tramita no processo 0073800-95.2005.5.04.0019, tampouco é pretensão oponível ao exequente-embargante, restando, de todo modo, superado ante o cancelamento das indisponibilidades, estas sim inerentes à referida execução e matéria de Embargos de Terceiro.Desnecessário incluir, no polo passivo, os executados no processo 0073800-95.2005.5.04.0019, nos termos do art. 677, §4º, do CPC.Efetue, a Secretaria, diretamente via CNIB (ou, caso não seja possível, mediante expedição de ofício ao RI), o cancelamento da indisponibilidade oriunda do processo 0073800-95.2005.5.04.0019 sobre os imóveis das matrículas 54.615 e 54.616 do RI de Sombrio/SC.Certifique-se a presente sentença no processo principal (nº 0073800-95.2005.5.04.0019). Não há falar no pagamento de honorários advocatícios, conforme preceitua a OJ nº. 54 da SEEx/TRT4, pois os Embargos de Terceiro correspondem a incidente na execução.Custas de R$ 44,26, pelos executados do processo principal, as quais deverão ser incluídas na conta geral dos autos em que se processa a execução, nos termos do art. 789-V da CLT.Intimem-se. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR BERNARDES DA SILVA FILHO
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.