Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0020667-25.2025.5.04.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020667-25.2025.5.04.0024 RECLAMANTE: DEBORA CORREA SIQUEIRA RECLAMADO: PORTO SHOP S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a654bb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pela defesa, e, no mérito, julgo PROCEDENTE a ação trabalhista movida por DÉBORA CORRÊA SIQUEIRA em face de PORTO SHOP S/A, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os limites dos valores indicados na petição inicial, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, na forma da lei, nos termos e critérios da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, as seguintes parcelas: a) diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio (20%) recebido e o grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo nacional, por todo o período contratual (10/07/2023 a 10/01/2024), com reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS com multa de 40%. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devem ser comprovados nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de execução. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da parte autora, fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários da perita técnica, ora arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigíveis a partir desta decisão. Custas de R$ 116,43, pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.821,56 (ID. 8639dc3 - Fls. 8). Notifiquem-se as partes e a perita. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. TIAGO MALLMANN SULZBACH Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA CORREA SIQUEIRA
Intimação
TRT4 · 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020667-25.2025.5.04.0024 RECLAMANTE: DEBORA CORREA SIQUEIRA RECLAMADO: PORTO SHOP S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a654bb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pela defesa, e, no mérito, julgo PROCEDENTE a ação trabalhista movida por DÉBORA CORRÊA SIQUEIRA em face de PORTO SHOP S/A, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os limites dos valores indicados na petição inicial, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, na forma da lei, nos termos e critérios da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, as seguintes parcelas: a) diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio (20%) recebido e o grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo nacional, por todo o período contratual (10/07/2023 a 10/01/2024), com reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS com multa de 40%. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devem ser comprovados nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de execução. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da parte autora, fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários da perita técnica, ora arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigíveis a partir desta decisão. Custas de R$ 116,43, pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.821,56 (ID. 8639dc3 - Fls. 8). Notifiquem-se as partes e a perita. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. TIAGO MALLMANN SULZBACH Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SHOP S/A
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.