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0020659-94.2024.5.04.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020659-94.2024.5.04.0020 REQUERENTE: RAFAELA VARGAS DE GODOY REQUERIDO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2073df proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado constante do ID a45ba65. Deixo de determinar a intimação da União (INSS), face aos termos do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT 4ª Região nº 04, de 16/10/2023, Ofício nº 00174/2023/GAB/PRF4R/PGF/AGU da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023. Acolho a conta apresentada pelo perito contador, cujo resumo se encontra no ID 2752ad7, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Arbitro os honorários periciais de contabilidade da liquidação em R$ 2.100,00, considerado o trabalho desenvolvido, devidos pela reclamada e atualizáveis na forma da lei. Honorários da perícia técnica da instrução pela reclamada, já arbitrados (R$ 2.500,00, em 22/10/2023), conforme sentença ID 7bafd07. Registro que a reclamada é entidade filantrópica. Registro o recolhimento de custas processuais no ID acebb39, dos autos principais (R$ 200,00, em 30/10/2023) e ID 8af7bcd, dos autos principais (R$ 160,00, em 02/07/2024). Registro, ainda, a presença de depósito recursal, conforme ID f21ecba. As contribuições previdenciárias e custas processuais deverão ser recolhidas em guias próprias. Conta já lançada pela Secretaria. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, a opor embargos, querendo, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT e do inciso I do parágrafo 2º do artigo 513 do CPC. PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA VARGAS DE GODOY
Intimação
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020659-94.2024.5.04.0020 REQUERENTE: RAFAELA VARGAS DE GODOY REQUERIDO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2073df proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado constante do ID a45ba65. Deixo de determinar a intimação da União (INSS), face aos termos do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT 4ª Região nº 04, de 16/10/2023, Ofício nº 00174/2023/GAB/PRF4R/PGF/AGU da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023. Acolho a conta apresentada pelo perito contador, cujo resumo se encontra no ID 2752ad7, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Arbitro os honorários periciais de contabilidade da liquidação em R$ 2.100,00, considerado o trabalho desenvolvido, devidos pela reclamada e atualizáveis na forma da lei. Honorários da perícia técnica da instrução pela reclamada, já arbitrados (R$ 2.500,00, em 22/10/2023), conforme sentença ID 7bafd07. Registro que a reclamada é entidade filantrópica. Registro o recolhimento de custas processuais no ID acebb39, dos autos principais (R$ 200,00, em 30/10/2023) e ID 8af7bcd, dos autos principais (R$ 160,00, em 02/07/2024). Registro, ainda, a presença de depósito recursal, conforme ID f21ecba. As contribuições previdenciárias e custas processuais deverão ser recolhidas em guias próprias. Conta já lançada pela Secretaria. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, a opor embargos, querendo, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT e do inciso I do parágrafo 2º do artigo 513 do CPC. PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
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