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Publicações do processo
0020629-86.2020.5.04.0121
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020629-86.2020.5.04.0121 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO MACHADO RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 688ee08 proferido nos autos. Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO em 14 de setembro de 2026 . Vistos os autos até o documento de id 81230dd. Processo vinculado à magistrada titular. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial. Recurso ordinário do autor restou provido em parte nos seguintes termos: "... No mérito, por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas judiciais, bem como para, reconhecendo a nulidade e decretando a nulidade do processado, determinar o retorno dos autos à origem a fim de que seja reaberto o prazo de 10 dias ao autor para apresentação de razões finais, com prolação de nova sentença, restando prejudicado o exame do recurso do réu, bem como dos demais aspectos do recurso do autor." Inexitosos os recursos interpostos pela ré (recuros adesivo, recurso de revista, agravo de instrumento e agravo interno). Desta forma, em atendimento a determinação contida no acórdão, vista ao autor, pelo prazo de 10 dias para apresentação de razões finais. Após, nos termos do § 6º do art. 22 do Provimento consolidado, façam-se os autos conclusos à magistrada Simone Silva Ruas, nos termos da ata de id 5ce21f3. . RIO GRANDE/RS, 14 de setembro de 2026. RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020629-86.2020.5.04.0121 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO MACHADO RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 688ee08 proferido nos autos. Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO em 14 de setembro de 2026 . Vistos os autos até o documento de id 81230dd. Processo vinculado à magistrada titular. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial. Recurso ordinário do autor restou provido em parte nos seguintes termos: "... No mérito, por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas judiciais, bem como para, reconhecendo a nulidade e decretando a nulidade do processado, determinar o retorno dos autos à origem a fim de que seja reaberto o prazo de 10 dias ao autor para apresentação de razões finais, com prolação de nova sentença, restando prejudicado o exame do recurso do réu, bem como dos demais aspectos do recurso do autor." Inexitosos os recursos interpostos pela ré (recuros adesivo, recurso de revista, agravo de instrumento e agravo interno). Desta forma, em atendimento a determinação contida no acórdão, vista ao autor, pelo prazo de 10 dias para apresentação de razões finais. Após, nos termos do § 6º do art. 22 do Provimento consolidado, façam-se os autos conclusos à magistrada Simone Silva Ruas, nos termos da ata de id 5ce21f3. . RIO GRANDE/RS, 14 de setembro de 2026. RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MACHADO
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